PERGUNTAS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRÉ SAL EM SANTA CATARINA

JORNAL AMANHÃ
Economia | Negócios
terça-feira, 3 de novembro de 2009
O peso do sul no pré-sal
Que o sul tem muito a ganhar com a exploração do pré-sal, todo mundo sabe. Mas como a região pode pleitear uma fatia mais generosa no bolo dos royalties do novo petróleo brasileiro? É sobre isso que fala Henry Quaresma, diretor da Fiesc
Por: Marcos Graciani / Redação de AMANHÃ

Não são poucas as incertezas que rondam a definição do marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Enquanto o projeto de lei encaminhado pelo governo federal ao Congresso não é aprovado - o que pode acontecer só no próximo ano -, alguns estados começam a se mobilizar na busca por fatias maiores no rateio dos royalties, hoje concentrados nos Estados produtores, com destaque para o Rio de Janeiro. A região sul, porém, ainda está à margem da partilha, como revela um estudo divulgado há pouco mais de um mês pela Federação das Indústrias catarinenses (Fiesc). No ano passado, por exemplo, a União distribuiu R$ 22 bilhões em royalties oriundos da exploração do petróleo. Desse total, apenas 0,6% foi para os estados do sul.
Na semana passada, a Fiesc complementou o estudo, apontando negócios que estarão direta ou indiretamente relacionados à exploração do pré-sal. Para entender que tipos de negócios são esses, o Portal AMANHÃ conversou com Henry Quaresma, diretor de relações industriais e institucionais da Fiesc, que falou ainda sobre a morosidade dos governos estaduais em pressionar o Executivo na questão da partilha dos royalties. Veja a entrevista:
Portal AMANHÃ - Como a região sul pode se beneficiar da exploração de petróleo na camada pré-sal?
Henry Quaresma - O aumento da exploração de petróleo e gás vai mexer com os mais diferentes setores. Esta fase inicial vai abrir muitas oportunidades de trabalho, que vão desde serviços e estruturas básicas para navios e plataformas até a parte mais refinada da indústria, que envolve eletrônica, computação etc. Depois, claro, outros setores também vão se beneficiar. Neste segundo momento, entra a cadeia têxtil, que vai fornecer uniformes para o pessoal dos estaleiros, por exemplo. O segmento de alimentação terá de crescer, assim como a indústria moveleira, já que os navios têm muito de mobiliário, geralmente. O espectro é grande. De indústria, podemos destacar a fabricação de peças para motores, turbinas, compressores, bombas, aço, solda, queimadores, reatores, separadores de água e óleo, entre outras. Tem ainda a parte de serviços de engenharia, que dá suporte para isso tudo. Inicialmente, podemos falar nestes segmentos.
Portal AMANHÃ - E o setor de refinarias?
Quaresma - Na minha visão de engenheiro químico, as refinarias vão se desenvolver bastante nos próximos 15 anos. Pelo simples fato que teremos muito petróleo bruto - logo, será preciso haver refino. Existe um campo de oportunidades para novas refinarias e para o setor petroquímico como um todo. É claro que esse cenário vai depender de condições políticas e, especialmente, da confirmação de que as reservas de petróleo são tão grandes quanto andam falando. Estamos vivendo a formação de um novo cluster no Brasil: indústria naval vinculada à indústria de petróleo e gás. Por causa deste novo cenário, a Fiesc está estruturando um programa que tem como objetivo atender melhor as demandas que estão por vir. Trata-se do GasPet, que atualmente reúne apenas fornecedores da indústria de gás e petróleo. Estamos reformulando o programa para incluir uma parte voltada à indústria de peças para o setor naval. Queremos fazer com que outros segmentos também possam se beneficiar. O empresário geralmente não sabe que um parafuso feito para a porta de um carro pode servir para uma porta de navio, por exemplo. Basta fazer uma adaptação.
Portal AMANHÃ - Como desenvolver um parque industrial em uma região que ainda se recente de problemas de infraestrutura logística básica?
Quaresma - É uma questão a ser pensada. Temos alertado os governos estaduais sobre necessidade de melhorar a infraestrutura. Estamos pedindo incentivos para este "novo setor" [indústria naval, petróleo e gás]. Mas, como o assunto é muito recente, tudo ainda está em fase embrionária. Queremos reforçar o segmento por meio do novo GasPet. De nossa parte, o Senai está se preparando para atender as demandas dos estaleiros. Para isso, já começa a oferecer novos cursos de capacitação profissional para o segmento.
Portal AMANHÃ - Outra discussão que tem repercutido bastante diz respeito à divisão dos royalties...
Quaresma - Sim, trata-se de um ponto bem critico. Defendemos o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). O que ela propõe, na verdade, é uma mudança no critério da divisão. A principal alteração está no pedido para que os royalties sejam pagos aos municípios. Com o pré-sal, a participação das cidades catarinenses ficaria maior, já que de Florianópolis até o sul do Paraná há uma camada menor de sal. Teoricamente, seria mais fácil começar a exploração por ali.
Portal AMANHÃ - O que mais dificulta este debate em torno dos royalties?
Quaresma - Estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo querem manter o processo da maneira como está. Além disso, pode se notar ausência de governadores que poderiam brigar por estes royalties. Agora, eles querem que se dividam os valores entre todos os Estados, o que era o projeto original.
Portal AMANHÃ - Qual seria o percentual ideal para Santa Catarina?
Quaresma - Não vou entrar no detalhe do que poderia ser ideal. O importante é dizer que, mudando legislação dos royalties, os municípios poderão receber e os Estados ganharão mais. É um assunto complexo e que ainda vai gerar muita discussão.
Portal AMANHÃ - As federações das indústrias de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão suficientemente articuladas para defender os interesses da região?
Quaresma - Profundamente, não. Mas temos tratado do assunto. Tivemos uma reunião entre as três federações cerca de um mês atrás. É um debate que tem este "rolo compressor" do governo federal com a nova empresa que será criada, além de outras questões paralelas que estão surgindo. Acho que tem de ter um trabalho mais forte dos governos dos estados do sul, pois o momento é de articulação. No fim, será ótimo economicamente para a região, pois hoje o Rio de Janeiro fica com quase a metade do valor distribuído em royalties.
Portal AMANHÃ - Como está o lobby junto ao governo federal para mudar a maneira como os royalties são distribuídos?
Quaresma - Bem, teria de haver uma sensibilização maior por parte da classe política - governadores, deputados estaduais e federais dos três Estados. Já discutimos este projeto aqui em Santa Catarina. Houve ação junto a parlamentares, mas é preciso ter um movimento maior por parte dos governos estaduais. E olha que isso não deixa de ser uma grande plataforma de trabalho para um candidato, pois é um negócio que só vai crescer.